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Após duas tentativas, Câmara de Joinville aprova projeto sobre Minha Casa, Minha Vida

  • Foto: Divulgação -

O governo de Adriano Silva obteve a aprovação do projeto para destinar três imóveis nos bairros Costa e Silva, Jardim Iririú e Vila Nova, em Joinville, à construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta havia sido apresentada no final do ano passado, mas foi retirada pela prefeitura em março devido à resistência de um grupo de vereadores em uma das comissões. O projeto foi reapresentado no mês passado em caráter de urgência e foi aprovado nesta segunda-feira. Cerca de 160 apartamentos serão construídos nos três empreendimentos.

Esses três terrenos cobertos fazem parte do projeto a ser protegidos pela prefeitura de Joinville ao governo federal. Se incluída no programa Minha Casa, Minha Vida, a proposta será contratada por meio de licitação para a construção dos apartamentos. A justificativa para a urgência foi a necessidade de deixar a proposta de Joinville pronta para ser cadastrada assim que o credenciamento para aberto.

Uma emenda foi proposta na comissão de Urbanismo pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota). A alteração buscava estabelecer apartamentos com pelo menos 50 m² e uma vaga de garagem no futuro empreendimento no bairro Costa e Silva. No entanto, segundo a portaria do programa Minha Casa, Minha Vida, a metragem mínima exigida é de 41,5 m² para os apartamentos, e não há exigência de garagem. Pela legislação de uso e ocupação do solo (LOT), é obrigatória uma vaga para cada dois apartamentos, no mínimo. Após uma longa discussão, a emenda foi rejeitada, e o projeto foi aprovado sem alterações.

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